Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais